SISTEMA PARLAMENTARISTA DE GOVERNO: O MAIS ADEQUADO PARA O BRASIL?

Paulo Adib Casseb

Paulo Adib Casseb

Resumo

O presente artigo visa a contribuir com o debate que renasce no Brasil acerca dos sistemas de governo, sem a pretensão de qualificar o tema como o remédio para todos os males do país, mas com o intento de exprimir que eventual modificação do sistema de governo vigente desde a proclamação da República poderia dar novo alento à política nacional, a partir da institucionalização de novo relacionamento entre os Poderes Legislativo e Executivo, ajustado ao sistema parlamentarista.

Biografia do Autor

Paulo Adib Casseb

Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da FMU. Magistrado do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, no qual exerceu os cargos de Corregedor Geral (2012/2013) e Presidente (2014/2015). Titular da Cadeira nº 40 da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Coordenador da área Justiça Militar da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros. Presidente da Associação Internacional das Justiças Militares.