ASPECTOS GERAIS DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE COISA IMÓVEL

Alexandre Marchioni Leite de Almeida

Alexandre Marchioni Leite de Almeida

Palavras-chave: contrato, alienação, fiduciária, bem, imóvel

Resumo

Este artigo desenvolve o tema dos aspectos gerais do contrato de alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel, partindo-se de seus aspectos conceituais e normativos. Objetivamos situar a alienação fiduciária de bem imóvel na teia do ordenamento jurídico brasileiro, bem como apontar o momento de sua inserção por força da Lei nº 9.514, de 20.11.1997, dissertando também sobre natureza jurídica, a propriedade fiduciária e seus desdobramentos no aspecto possessório, elementos, características, requisitos de validade e hipóteses de extinção.

Biografia do Autor

Alexandre Marchioni Leite de Almeida

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós-graduado em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura do Estado de São Paulo. Mestre em Educação pela Universidade São Francisco - USF. Doutorando em Educação pela Universidade São Francisco - USF. Advogado.