Pierre Proudhon e sua Teoria da Propriedade: O Percurso Proudhoniano do Droit D’aubane à Função Libertária da Propriedade

  • Pietro Nardella Dellova
Palavras-chave: função libertária da propriedade, droit d’aubane, direito de propriedade, proudhonismo, liberdade econômica

Resumo

Entre as inquietações libertárias, algumas dizem respeito diretamente aos fundamentos econômicos e, no dizer de Proudhon, à estrutura das sociedades burguesas e comunistas, pois uns e outros endeusaram a propriedade, aqui coletiva, ali privada. A propriedade é mesmo um roubo, criadora da miséria, e por isso deve ser controlada pelo Estado? É a pergunta que Proudhon se faz, e em sua resposta seguirá por toda a sua vida: começa afirmando que é roubo do modo como está disciplinada pelo direito, mas pode servir à liberdade, bastando ser compreendida, não por uma suposta origem, mas para uma função: liberdade do indivíduo frente ao autoritarismo estatal. Mas é possível realizar a utopia libertária? É possível uma topia com bases libertárias?

Biografia do Autor

Pietro Nardella Dellova

Superior da Advocacia, Direito Unimep, EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Atuou como
Professor visitante (2011-2013) na Faculdade de Direito da USP, abordando o tema “Direito Hebraico Comparado”. É Pesquisador bolsista CAPES no Programa de Estudos Pós-graduados da PUC/SP, abordando o tema “Direito, Direitos Humanos e Judaísmo”. Atualmente desenvolve estudos e pesquisas em New York, USA.

Seção
Artigos