A Construção do Conceito de Pessoa Humana e a Ideia de Direitos Humanos Universais.

Marcus Fabiano Gonçalves; Palloma Borges Guimarães de Souza

Marcus Fabiano Gonçalves
Palloma Borges Guimarães de Souza

Palavras-chave: Pessoa Humana, Direitos do Homem, Homem ibérico, Escolástica, Bartolomé de Las Casas

Resumo

Este artigo pretende traçar um breve panorama acerca da construção histórica do conceito de pessoa humana, passando pela noção de Direitos do Homem, os quais ulteriormente viriam a ser denominados Direitos Humanos. O principal objetivo deste trabalho é resgatar a ideia de Direitos Humanos Universais como sendo de origem ocidental, e, sobretudo, escolástica. Para alcançar tal objetivo será utilizada revisão bibliográfica, tendo como principal referencial teórico Bartolomé de Las Casas. Em suma, busca-se investigar, a partir do resgate histórico e antropológico da noção de personalidade do homem ibérico, a origem da expressão pessoa humana, que está estritamente atrelada ao núcleo comum de dignidade entre todos os
seres humanos pelo simples fato destes serem pessoas.

Biografia do Autor

Marcus Fabiano Gonçalves

possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (1996), Mestrado (1999) e Doutorado (2004) em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Conclui atualmente Doutorado em Antropologia Social pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, EHESS - Paris. Foi (2009) Professor Adjunto I de Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, onde também integrou o Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado).
Atualmente é Professor Adjunto I da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), integrando também o Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Sociologia e Direito da mesma instituição. É também colaborador do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) da Universidade Nova de Lisboa.
Desenvolve pesquisas em filosofia moral, sociologia da eficácia jurídica, hermenêutica e teoria da argumentação e antropologia jurídica. É membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFF.

Endereço eletrônico: fabiano.marcus@gmail.com.

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Palloma Borges Guimarães de Souza

é mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense.
Endereço eletrônico: pallomaborges@id.uff.br.

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