BREVES APONTAMENTOS SOBRE OS ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Resumo

O objetivo do presente artigo é a análise dos
quatro elementos fundamentais que regem a
responsabilidade civil no direito brasileiro. Este
tema é de grande importância, haja vista que a
complexidade da sociedade atual faz com que
cada vez mais danos possam eventualmente ser
causados, havendo a necessidade de que a vítima
seja recolocada no statu quo ante ou, ainda, que
seja compensada pelo prejuízo sofrido. Porém,
em qualquer área que o dano tenha ocorrido, seja
um acidente automobilístico, seja a
responsabilidade do advogado no atuar da
profissão, seja ainda um objeto que tenha caído
de uma janela de um prédio sobre um carro,
devemos analisar, primeiramente, se estão
presentes os elementos caracterizadores da
responsabilidade civil para somente então
partirmos para a análise do caso concreto. Assim,
serão verificados brevemente ação e omissão,
culpa, nexo de causalidade e dano, que não
podem deixar de ser estudados como primeiro
passo a ser dado na matéria concernente à
responsabilidade civil.