INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: ASPECTOS JURÍDICOS GERAIS
Palavras-chave:
Direito, Tribunais, Incorporação Imobiliária, Responsabilidades, Sujeitos
Resumo
O presente artigo se dedica ao estudo das
incorporações imobiliárias, precisamente os
aspectos legais, doutrinários e
jurisprudenciais. Temos, assim, a interpretação
da norma a partir dos tribunais, bem como a
identificação dos sujeitos relacionados à
modalidade negocial, suas atribuições e
responsabilidades. A ideia central do artigo é
reunir os vários aspectos que circundam o
referido instrumento contratual, para que se
tenha uma noção geral sobre o seu alcance e
importância no setor imobiliário.
