Artigos

• Pierre Proudhon e sua Teoria da Propriedade: O Percurso Proudhoniano do Droit D’aubane à Função Libertária da Propriedade

  Pietro Nardella Dellova

  6-85

  • PDF
• A Relação entre o Direito de Família e o Direito Internacional Privado: Análise do Casamento Poliafetivo e a Questão da Violação da Ordem Pública

  Carolina Piccolotto Galib, Luís Renato Vedovato, Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini, Viviane de Arruda Pessoa Oliveira

  86-103

  • PDF
• Fundamentos para a Admissibilidade do Divórcio Unilateral Perante o Ordenamento Jurídico Brasileiro

  Daniel Dela Coleta Eisaqui, Manuela Cibim Kallajian

  104-122

  • PDF
• Direito Ambiental e Direito do Consumidor

  Camila Fernanda Pinsinato Colucci

  123-147

  • PDF
• Responsabilidade Civil do Estado e o Controle do Corpo Criminoso Encarcerado: Genealogia do Sistema Prisional Brasileiro

  Marcia Simoni Fernandes

  148-176

  • PDF
• A Construção do Conceito de Pessoa Humana e a Ideia de Direitos Humanos Universais.

  Marcus Fabiano Gonçalves, Palloma Borges Guimarães de Souza

  177-196

  • PDF
• O Direito de Propriedade e a Educação: A Religião como Princípio Constitutivo da Propriedade Privada nas Sociedades Ágrafas

  Renata Ary, Luzia Batista de Oliveira Silva

  197-209

  • PDF
• Autonomia de Vontade nos Contratos e a Arbitragem no Brasil - Mitigação da Inconstitucionalidade

  Marcia Simoni Fernandes

  210-230

  • PDF
• A Mediação como Forma de Garantia Social de Acesso à Justiça e Redução dos Impactos Gerados no Processo

  Taysa Matos, Larissa Magalhães Aguiar, Thaíse Ribeiro Santos Lima

  231-248

  • PDF
• Famílias e Cidadania - Uma Proposta de Reflexão

  Ana Patrícia Bortoti Franceschini, Géraldine Challe

  249-262

  • PDF
• Paradigmas Jurídicos no Código Civil e no Código de Processo Civil: A Estrutura das Revoluções Normativas

  José Antonio Callegari

  263-281

  • PDF
• Políticas Públicas de Atendimento à Criança e ao Adolescente: Desafios Pautados em uma Visão Multidimensional de Desenvolvimento Humano

  Ana Larissa Raynara da Silva Domingos, Francisca Carminha Monteiro de Lima

  282-299

  • PDF
• Violazione dei Diritti dei Minori, Diritti Linguistici: II Caso Napolitano

  Massimiliano Verde

  300-318

  • PDF