Como construir uma interpretação garantista do processo jurisdicional?
Palavras-chave:
Garantismo processual, Devido processo legal, Liberalismo, Ciência processual, Jurisdição
Resumo
O artigo aponta possibilidades para uma interpretação garantista do processo jurisdicional, em atenção ao seu ser constitucional, bem assim, ao papel fundamental que desempenha (ou que deveria desempenhar) em compromisso com a preservação da liberdade das partes na arena processual.
