Artigos

• Prefácio

  Mauro Alves de Araujo

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• Apresentação

  Glauco Gumerato Ramos

  3-5

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• Dos assentos aos precedentes e sua inconstitucionalidade

  Araken de Assis

  6-24

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• Democracias Frágeis e o Limite do Poder

  Antônio Carvalho Filho

  25-31

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• Cabimento de Ação Rescisória por Suspeição: Uma Hipótese Escondida, Mas Presente no Direito Positivo Brasileiro.

  Diego Crevelin de Sousa

  32-50

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• O Fundamento do Ministério Público

  Eduardo José Da Fonseca Costa

  51-76

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• Cooperação processual : uma faceta do modelo inquisitorial de processo revestida e apresentada com ares de novidade

  Igor Raatz, Natascha Anchieta

  77-85

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• Garantismo Processual versus “Neoprocessualismo” : As Iniciativas probatórias oficiosas são constitucionais? O problema do ônus da prova é um problema de aplicação do Direito

  Leo Rosenberg, Júlio César Rossi

  86-108

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• Como construir uma interpretação garantista do processo jurisdicional?

  Lúcio Delfino

  109-124

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• Processo e Ideologia (em sentido amplo e estrito) : Um novo horizonte à compreensão do fenômeno processual

  Mateus Costa Pereira

  125-137

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• Patrono póstumo da Escola Brasileira de Garantismo Processual: José Joaquim CALMON DE PASSOS

  Glauco Gumerato Ramos

  138-150

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