DIREITO PENAL DO INIMIGO: BASES HISTÓRICAS, FILOSÓFICAS, SOCIOLÓGICAS E BREVES NOÇÕES TEÓRICAS
Resumo
O presente tema, Direito Penal do Inimigo, foi por nós escolhido em face da grande dificuldade de compreensão e, certamente, pela grande curiosidade que vem, até os dias atuais, despertando nos estudiosos da dogmática jurídico-penal.