A RESPOSTA DOLOSA AO DOLO DE MAIQUEL FALCÃO

Resumo

O presente ensaio visa discutir o tema dolo, onde a manifesta intenção humana em encontrar o respectivo objetivo, oriundo da consciente ação é o mote norteador. Veremos como algo trivial, que poderia ter sido resolvido de maneira pacífica transformou-se numa contrapartida dolosa e que quase provocou óbitos no estado de Santa Catarina. Abordaremos a classificação do dolo, tendo como pilar de embasamento teórico renomados doutrinadores brasileiros e ao fazer a subsunção, ou seja, trazer a análise de um caso real, concreto, vislumbraremos na prática os efeitos da reação violenta de um grupo de amigos contra um atleta de MMA e seu amigo. O erro deve ser punido, isso se constar no sistema normativo brasileiro, como preconiza o Código Penal. O ato de fazer justiça com as próprias mãos não é o caminho mais justo, correto a ser adotado. Um equívoco não justifica outro e a devida aplicação da lei deve ocorrer quando uma infração acontecer.