A REPÚBLICA NO DIREITO BRASILEIRO E ITALIANO

José Jair Ferraretto; Samuel Antonio Merbach de Oliveira

José Jair Ferraretto
Samuel Antonio Merbach de Oliveira

Palavras-chave: Constituição federal, estado democrático de direito, cidadania, direitos fundamentais, república

Resumo

Este artigo visa Analisar a importância do fundamento histórico da República desde a sua origem até a era contemporânea, comparando a Constituição Brasileira com a Constituição Italiana, no tocante aos principais artigos e princípios fundamentais da República e do Estado Democrático de Direito.

Biografia do Autor

José Jair Ferraretto

Professor da Faculdade de Direito Padre Anchieta; Mestrando em Direito pela UNIP.

Samuel Antonio Merbach de Oliveira

Professor da Faculdade de Administração de Empresas Padre Anchieta; Professor da Faculdade de Direito Padre Anchieta; Mestre em Direito pela PUCCAMP.