UMA SÍNTESE DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO BRASILEIRO

Letícia Maria Luciano Costa/Paulo Roberto Cunha

Letícia Maria Luciano Costa/Paulo Roberto Cunha

Palavras-chave: Presidencialismo de coalizão, Poderes Executivo e Legislativo, Governabilidade

Resumo

O conjunto de características institucionais que envolve as relações entre o Poder Executivo e o Legislativo no Brasil é chamado de presidencialismo de coalizão. Trata-se dos mecanismos de que dispõe o presidente da República para formar uma base parlamentar no Congresso Nacional, a fim de obter cooperação para as iniciativas de sua agenda. Este artigo tem a finalidade de apresentar uma síntese dos principais elementos desse modelo e compreender, de forma geral, o seu funcionamento.

Biografia do Autor

Letícia Maria Luciano Costa/Paulo Roberto Cunha

Bacharel em Direito (2018) pela Faculdade de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta (Jundiaí/SP) e advogada

Especialista em Direito Ambiental pelas Faculdades de Direito e de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), mestre e doutor em Ciência Ambiental pelo Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (PROCAM/USP), membro do grupo de pesquisa “Políticas Públicas, Territorialidades e Sociedade”, do Instituto de Estudos Avançados da USP, professor de Direito Ambiental, Ciência Política e Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta (Jundiaí/SP).