Revista GISP - Governança e Inovação no Serviço Público

Smart Cities e Educação

Aline de Oliveira Tsun — 2024-10-08

Este artigo examina a educação municipal de Jundiaí sob a perspectiva das smart cities, focando especificamente na implementação de recursos tecnológicos e nas ações de sustentabilidade no período de 2018 a 2024. O objetivo do estudo é avaliar se a rede municipal de ensino está avançando rumo a uma educação smart, dentro de uma cidade smart, com ações efetivas para o trabalho com os estudantes. Foi realizado estudo de caso, utilizando-se o método qualitativo por meio da análise da educação municipal jundiaiense no período de 2018 até os dias atuais, incluindo-se o planejamento das ações futuras. O estudo constatou que a educação municipal jundiaiense vem implantando muitas inovações tecnológicas e trabalhando a sustentabilidade em diversas frentes, numa perspectiva smart. Conclui-se que a rede está caminhando a passos largos para formar cidadãos preparados para viver em uma smart city, contribuindo com ela.

As repercussões da nova Lei de Abuso de Autoridade nos procedimentos e fiscalizações tributárias

André Luis da Silva — 2024-10-08

O presente artigo tem como objetivo tratar, mas não esgotar, as repercussões da nova Lei de Abuso de Autoridade nos procedimentos e fiscalizações tributárias, de forma clara e objetiva, permitindo ao leitor uma ideia geral das implicações criminais das condutas de abuso de poder praticadas pelos agentes públicos fiscais no exercício da atividade fiscal. Desta forma, para se atingir a finalidade pretendida, foi utilizada a Lei nº 13.869/2019, publicada em 5 de setembro de 2019, e pesquisa fundamentada em obras de diversos juristas renomados.

A Implantação dos Sistemas de Monitoramento e Vigilância Pública em Jundiaí

Darlei Antonio — 2024-10-08

Este artigo analisa a importância da implementação das modernas tecnologias de videomonitoramento e ferramentas de coleta, produção e armazenamento de dados para o desenvolvimento das políticas municipais de segurança pública no município de Jundiaí, o contexto da implantação do sistema, sua normatização, fases, incorporação de sistemas integrados de suporte (OCR - Optical character recognition e VANT – Veículo Aéreo Não Tripulado). Objetiva avaliar os impactos na incidência das ações violentas e a criminalidade, a integração das soluções de monitoramento e de compartilhamento de informações de relevância e de inteligência entre as esferas do Poder Público, utilizando uma metodologia de análise quantitativa de dados, estatísticas criminais e previsões orçamentárias. As conclusões apontam para uma solução eficaz, moderna e em franco desenvolvimento, mas de alto custo.

Inovação Social Liderada por Mulheres no Serviço Público

Denise Marta Marcondes Coelho Carvalho — 2024-10-08

“Este artigo explora a importância da participação das mulheres no setor público, especialmente em posições de tomada de decisão e gestão. Analisa-se o impacto da presença feminina no acompanhamento de tarefas, na execução de serviços, na implantação de inovações e na apresentação de resultados, beneficiando todos os envolvidos. Discute-se as responsabilidades, deveres e os direitos adquiridos pelas mulheres ao longo do tempo, com ênfase no empreendedorismo feminino e na valorização profissional e financeira. O artigo também aborda os principais desafios enfrentados pelas mulheres no setor público e propõe soluções para melhorar a comunicação interna e externa, garantindo a entrega de serviços de qualidade ao cidadão, que está cada vez mais exigente. Conclui-se que a disponibilização de mais oportunidades para as mulheres no setor público resultará em benefícios amplos e significativos para a sociedade

Reestruturação do Cargo de Assistente Administrativo com Ênfase em Assuntos Jurídicos na Prefeitura Municipal de Jundiaí

ELISABETE VALÉRIA GARCIA TEIXEIRA — 2024-10-08

Este artigo investiga a transformação do cargo de Assistente Administrativo para Assistente Administrativo para Assuntos Jurídicos na prefeitura municipal de
Jundiaí. Este artigo analisa as funções, responsabilidades e requisitos do novo cargo, bem como o processo de sua criação e a importância da remuneração
estratégica. A reestruturação visa responder às crescentes demandas e complexidades do setor jurídico municipal, proporcionando suporte administrativo especializado aos procuradores. A análise aborda as novas responsabilidades e requisitos do cargo, o processo de alteração e regulamentação, e o impacto da remuneração estratégica na administração pública. A metodologia adotada foi qualitativa, com pesquisa documental e análise de normas e artigos relacionados, para avaliar a eficácia e os benefícios dessa transformação na gestão pública municipal. A reestruturação é essencial para garantir que os funcionários estejam bem preparados para suas novas funções. Entretanto, é importante reconhecer as limitações deste estudo. A reestruturação do cargo pode enfrentar desafios na implementação, como resistência à mudança e necessidade de treinamento contínuo para adaptação às novas funções. A transformação do cargo de Assistente Administrativo para Assuntos Jurídicos reflete uma abordagem proativa e estratégica da administração pública municipal de Jundiaí.

IMPLEMENTAÇÃO DO MARKETPLACE PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Emily Scapinelli Vaz — 2024-10-08

O artigo aborda a necessidade da Administração Pública de adquirir produtos e serviços por meio de licitação, conforme a Constituição Federal, destacando a busca por eficiência, economicidade e otimização dos recursos públicos. Apesar dos avanços como o pregão eletrônico e a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), o sistema tradicional ainda apresenta lentidão e ineficiências, exacerbadas pela pandemia de 2020. O estudo foca na implementação de marketplaces na administração pública, inspirando-se no setor privado para melhorar a rapidez e eficácia das contratações. Ao buscar
entender conceitos, avaliar experiências públicas, analisar a viabilidade legal e identificar benefícios, riscos e desafios, verifica-se que o marketplace pode trazer
significativos avanços para a gestão pública no Brasil e, para que essa transformação seja efetiva, é essencial que haja um compromisso contínuo com a
inovação, a segurança da informação e a capacitação dos envolvidos.

PROMOVENDO ESG NO SETOR PÚBLICO

Cassiano Scarabelin — 2024-10-08

O ESG (Environmental, Social e Governance) é um conjunto de práticas que busca promover a sustentabilidade, responsabilidade social e boa governança nas
organizações. No contexto do setor público, esses princípios podem ser aplicados para fomentar um desenvolvimento mais equitativo e consciente. Alguns exemplos de implementação do ESG em organizações públicas incluem políticas ambientais, iniciativas sociais e ações de governança.

A Transformação Digital:

Georgea Carla Leite Casoti — 2024-10-08

O estudo aborda a transformação digital no setor público, explorando sua importância e os desafios enfrentados na implementação. O objetivo é compreender como os servidores públicos da Prefeitura de Jundiaí percebem e lidam com esse processo em suas Unidades de Gestão. A metodologia inclui uma pesquisa de campo com servidores de 60 anos ou mais, utilizando entrevistas para coletar dados sobre suas experiências e desafios. Os resultados destacam a necessidade de desenvolvimento de habilidades digitais, adaptação contínua às novas tecnologias e superação de resistências culturais. A conclusão aponta que a transformação digital pode aumentar a eficiência, transparência e qualidade dos serviços públicos, desde que haja suporte e treinamento adequados para os servidores.

Supply Chain no Setor Público Municipal

Geraldo Donizeti da Silva — 2024-10-08

O presente artigo trata da importância da Cadeia de Suprimentos no Setor Público como ferramenta fundamental para dar suporte e agilidade e Administração na implementação de todas as suas políticas dando maior eficiência e transparência em seu atendimento a população.

Os Desafios da Mobilidade Urbana no Município de Jundiaí

Antonio Ricardo Brino — 2024-10-08

A mobilidade urbana é um dos grandes desafios dos gestores nos dias de hoje, onde as crescentes demandas populacionais nos centros urbanos contribuem
para que cada vez mais se busquem por soluções aliadas a tecnologia, sendo uma das ferramentas fundamentais para a resolução, seja principalmente
através do incentivo de políticas públicas onde o planejamento se torna peça de grande importância para o desenvolvimento de soluções além da disponibilidade de recursos. Diante desta realidade, este artigo tem como objetivo apresentar soluções para a melhoria da mobilidade no município de Jundiaí. E para a elaboração deste artigo foram utilizados os seguintes métodos: consulta à legislação vigente (Federal, Estadual e Municipal) sobre o tema os desafios da
mobilidade urbana. Através dos resultados observados, os mesmos demonstraram que tanto as esferas federal e estadual têm cada vez mais se preocupado em apresentar políticas públicas relacionadas ao tema dos desafios da mobilidade urbana. Apesar de o município de Jundiaí já possuir estudos para a implantação de diversas soluções, ainda não foi implementada nenhuma delas. Após a conclusão deste estudo realizado, o município pode apresentar e implantar algumas ações que certamente surtirão os efeitos tanto a curto, quanto a médio e longo prazo no trânsito.

Cidades Inteligentes e o Desafio do Envelhecimento

Kadiny Alana do Nascimento — 2024-10-08

Cidades inteligentes aliadas a recursos tecnológicos e governança podem colaborar para resolução de questões cotidianas da população, no caso das pessoas idosas apoiando em tarefas básicas ou no desenvolvimento cognitivo. Uma cidade inteligente vai além da utilização das tecnologias, podendo alcançar transporte urbano eficiente, menores índices de poluição, administração urbana e espaços seguros. O trabalho visa explorar soluções inteligentes, focando na acessibilidade e inclusão de pessoas idosas, diante do desafio do envelhecimento da população, com ênfase na garantia de serviços de qualidade, acesso e
ambientes propícios para qualidade de vida. Utilizou-se como metodologia, pesquisa de referencial para compreender as soluções implantadas no mundo. Os exemplos internacionais mostram abordagens eficazes como melhorias na infraestrutura urbana, programas de inclusão digital e projetos para combater o isolamento; no contexto brasileiro, cidades têm implementado políticas para idosos, no entanto, há desafios em relação acesso igualitário aos serviços, considerando o cenário de desigualdade social. O envelhecimento da população alerta que o Estado terá que empenhar esforços, com políticas de promoção à inclusão, e investimentos na saúde e na assistência social. Sugere-se que pesquisas relacionadas sejam continuadas para identificar boas práticas brasileiras, sendo que para tornar cidades inteligentes e inclusivas, é necessário esforço conjunto entre governo, sociedade e iniciativa privada, através de parcerias e ações de colaboração. Assim, as políticas públicas devem ir além da implementação de tecnologias, e os governos devem considerar diversidade e necessidades da população idosa em suas estratégias, na adaptação da infraestrutura até a promoção de programas de democratização digital.

Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e suas Contrapartidas

Kalinca Andréa Timponi Ritoni — 2024-10-08

Este artigo tem como objetivo analisar como as contrapartidas dos EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança podem ser utilizadas para promover melhorias urbanísticas e benfeitorias no Município de Jundiaí, especialmente em um contexto de recursos limitados.

Desafios e oportunidades de inovação na governança a partir dos 10 passos da boa governança do tribunal de contas da união na administração pública

Leonardo Fernandes Rela — 2024-10-08

Este artigo aborda a governança pública, um tema central e desafiador na Administração Pública devido à crescente demanda por transparência, eficiência e accountability. O Tribunal de Contas da União (TCU) tem orientado e fiscalizado práticas de gestão governamental no Brasil através dos 10 Passos da Boa Governança. No entanto, o cenário atual exige que as esferas estaduais e municipais incorporem inovação para superar desafios. Inovar na governança pública envolve transformar a cultura organizacional e os processos administrativos para melhor atender à sociedade, utilizando criatividade e adaptabilidade. As esferas estaduais e municipais podem redesenhar suas práticas de governança, adaptando os princípios do TCU para promover uma gestão mais dinâmica, eficaz e participativa. Isso requer uma análise crítica e estratégias que considerem especificidades regionais e locais, integrando práticas inovadoras como dados abertos, participação cidadã ativa e parcerias público-privadas, todos a serem discutidos neste artigo. A capacitação contínua dos servidores e a criação
de um ambiente propício para a inovação são essenciais, apesar do desafio de implementar essas mudanças em um cenário com diversos stakeholders e policy makers. Este artigo busca identificar caminhos para que as esferas estaduais e municipais inovem além dos 10 Passos da Boa Governança do TCU, promovendo uma governança mais transparente, responsiva e orientada para o futuro levando em consideração experiências inovadoras de outros governos, seja no Brasil ou em algum outro país. A pesquisa foi desenvolvida a partir do método dialético e a pesquisa se iniciou com o contexto brasileiro da administração pública após a redemocratização a partir de duas bibliografias principais: “Burocracia e ordem democrática: desafios contemporâneos e experiência brasileira” e “Da administração pública burocrática à gerencial”. Considerando o contexto exposto, segundo tópico do nosso artigo explorou o referencial de Governança Pública elaborado pelo Tribunal de Contas da União: Dez passos para a Boa Governança como a grande inovação na Administração Pública brasileira. Posto isso, exploramos os desafios da governança frente as mudanças contemporâneas a partir das ideias levantadas no livro “The New Public Governance” e, também, explorando as experiências dos autores deste artigo na Administração Pública municipal. Por fim, o artigo trata das inovações na administração do setor público sobre a perspectiva da OCDE a partir da assinatura da declaração sobre inovação no setor público e das tendências de inovação do setor público a partir do
relatório elaborado pela OCDE em 2023.

Inovação e parceria Público-Privada na concessão do Complexo do Bolão em Jundiaí

Marcelo Henrique Pimentel — 2024-10-08

O projeto da concessão do Complexo Esportivo Dr. Nicolino de Lucca, em Jundiaí, São Paulo, representa um modelo inovador de parceria público-privada, trazendo benefícios muito significativos para o bem público e para a comunidade local. O projeto envolveu um planejamento detalhado, tendo como ação inicial o escaneamento do complexo e a consulta a professores e educadores esportivos da Unidade de Gestão de Esporte e Lazer (UGEL) do município, resultando em um projeto que abrange a construção de novas quadras, uma nova sede administrativa, alojamento para atletas, reformas e melhorias de acessibilidade e modernização. Este projeto visa ampliar as atividades esportivas gratuitas, promover a inclusão social e oferecer eventos de esporte, lazer, cultura e entretenimento, possibilitando a criação de uma equipe de alto rendimento, que transformará o Complexo do Bolão em um centro de referência nacional no fomento e formação esportiva. As melhorias na infraestrutura e a diversificação e aumento das modalidades esportivas ofertadas contribuirão para a
prática regular de atividade física, fortalecendo os laços comunitários, promovendo assim, um senso de pertencimento a comunidade. Este projeto destaca-se como um exemplo de como a gestão eficiente de espaços públicos pode resultar em benefícios duradouros para a comunidade, servindo de modelo para outras cidades que buscam inovar na administração de suas instalações esportivas e de lazer.

A Autoexecutoriedade e a Regularização Fundiária como Ferramentas para o Combate ao Parcelamento Irregular do Solo em Jundiai

Odair José Guimarães — 2024-10-08

O artigo analisa a eficácia da autoexecutoriedade e da regularização fundiária como ferramentas para combater o parcelamento irregular do solo em Jundiaí. A pesquisa demonstra que a expansão urbana desordenada e a especulação imobiliária geraram graves problemas sociais e ambientais na cidade. A autoexecutoriedade, a demolição de construções irregulares sem decisão judicial, e a regularização fundiária, a legalização de imóveis em áreas irregulares, são
apresentadas como possíveis soluções. No entanto, a pesquisa revela desafios como a dificuldade em identificar compradores de lotes irregulares, a morosidade
dos processos judiciais e a necessidade de maior participação social. O estudo conclui que, embora as medidas adotadas em Jundiaí tenham reduzido o
número de novos loteamentos irregulares, desafios persistem. Para superar esses desafios, é fundamental fortalecer a fiscalização, agilizar os processos de
regularização, investir em infraestrutura, promover a participação social e fortalecer a articulação interinstitucional. A regularização fundiária deve ser vista como um processo complexo que envolve questões sociais, ambientais e jurídicas, e que exige a adoção de políticas públicas consistentes e a participação de diversos atores sociais.

Inovação na Avaliação de Desempenho

Camila Lana Gorla Leite — 2024-10-08

A inovação no âmbito do serviço público é crucial para que a cidade seja reconhecida como exemplo em administração pública. Com o intuito de atingir esse
propósito, é indispensável investir na melhoria das práticas administrativas e operacionais, com foco em resultados que aprimorem a excelência dos serviços
prestados. A avaliação de desempenho para chefias é uma ferramenta significativa nesse processo, pois permite a identificação de habilidades, a preparação dos
funcionários para promoções e o desenvolvimento de competências técnicas, comportamentais e gerenciais que influenciam diretamente no desempenho
organizacional. O presente artigo é resultado da pesquisa bibliográfica, e tem por objetivo principal inovar a Avaliação de Desempenho dos servidores da Prefeitura Municipal de Jundiaí, propondo a implementação de um sistema de avaliação das chefias. O processo metodológico foi construído por meio de pesquisa bibliográfica para aprofundar o tema, bem como um estudo exploratório com uma abordagem mais qualitativa. A introdução da avaliação de desempenho para chefias no âmbito governamental é uma tática essencial para fomentar a excelência na administração e valorizar o esforço dos funcionários. Premiar e incentivar os colaboradores de acordo com sua performance ajuda a assegurar a eficácia do governo, sendo crucial para o avanço e a constante melhoria do setor público.

Integração de Sistemas em Jundiaí para Inclusão Social e Capacitação Profissional

Paula Daniela Cavicchio — 2024-10-08

O presente trabalho apresenta uma proposta de integração dos sistemas municipais, especialmente entre a Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social (UGADS) e o Fundo Social de Solidariedade de Jundiaí (FUNSS), para direcionar famílias vulneráveis para capacitação e emprego. Essa abordagem coordenada e inovadora visa otimizar recursos e promover uma transformação significativa na vida dessas famílias, contribuindo para uma sociedade mais justa e um desenvolvimento econômico sustentável na cidade.

SMART CITIES DTI’s

Raiana Rita Santos Oliveira — 2024-10-08

Jundiaí é a principal cidade responsável pela Região Metropolitana constituída pelo agrupamento de outros 06 (seis) municípios. Para o novo gestor da cidade, a partir de 2025, investir em tecnologias de Smart Cities voltadas para o turismo não apenas aperfeiçoará a experiência dos visitantes na Rota da Uva, mas também promoverá a inclusão, acessibilidade e sustentabilidade, contribuindo para o desenvolvimento econômico e cultural de Jundiaí como um destino turístico inovador e acolhedor. Utilizando o método PDCA essas iniciativas não só beneficiarão os turistas, mas também os residentes locais, ao fortalecer a identidade e promover o potencial da cidade como um polo turístico moderno e vibrante. As conclusões sugerem o uso das novas tecnologias e aumento do relacionamento intercidades como ferramenta eficaz para o desenvolvimento da cidade no intuito de melhorar o polo turístico.

Inovação no redesenho e planejamento no processo de compras na Prefeitura de Jundiaí

Ana Paula Rodrigues Rosa — 2024-10-08

O processo de compras no Brasil, historicamente organizado com base em orçamentos públicos, tem passado por transformações significativas com a incorporação de tecnologias. Este trabalho pretende analisar a evolução da gestão de compras públicas no município de Jundiaí na área da Saúde pública, destacando uma proposta de transição da descentralização para uma abordagem mais centralizada, focada não apenas na eficiência operacional, mas
também na gestão estratégica de suprimentos. A recente implementação da Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) introduz novos paradigmas de transparência e eficiência nos processos licitatórios, visando melhorar a qualidade dos serviços públicos. Este trabalho de pesquisa qualitativa, explora através de metodologia observacional e análise da literatura, estratégias para o planejamento eficaz das compras municipais, destacando a importância da inovação e da sustentabilidade para enfrentar desafios emergentes e melhorar o atendimento ao cidadão, a partir do recurso PDCA, com ênfase no passo do planejamento. Identifica-se algumas estratégias que visam preencher lacunas do processo de compra, principalmente na etapa do planejamento, e conclui-se pela criação de catálogo padronizado de itens com ferramenta de captação de necessidades para ser utilizado na Unidade de Gestão e Promoção de Saúde, com participação de todos os setores envolvidos.