A Revista eletrônica Direitos Fundamentais é um periódico científico, quadrimestral, atualmente semestral, que objetiva promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes áreas: “Direitos Fundamentais e Produção do Direito”, “Direito e Jurisdição” “Direitos Sociais” e "Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade". A Direito trabalha com chamada para artigos de "fluxo contínuo". O artigo submetido deve ser inédito, ou seja, que não foi publicado em nenhum outro periódico nacional ou estrangeiro. Outra condicionante para a submissão é que o artigo não esteja em processo de avaliação para publicação em outro periódico e nem estará durante o processo de avaliação da Revista Eletrônica Direito e Política. A Revista Direito trabalha com chamada para artigos de "fluxo contínuo", exclusivamente de autoria de Doutores, Doutorandos, Mestres e/ou Mestrandos, todos ligados a Programas de Graduação e Pós-Graduação no Brasil ou Exterior.
