EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E DAS LIBERDADES SOCIAIS

  • Silvia Teixeira do Vale
  • Maíra Guimarães de La Cruz
Palavras-chave: Direitos fundamentais sociais, eficácia, liberdades sociais

Resumo

Este trabalho analisa a eficácia dos direitos fundamentais sociais, bem assim as liberdades sociais, desmistificando a ideia segundo a qual somente aqueles são vinculados ao princípio da reserva do possível.

Biografia do Autor

Silvia Teixeira do Vale

Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (1998), instituição esta onde se pós-graduou e foi professora durante seis anos. Professora convidada do curso de pós-graduação lato sensu da Faculdade Baiana de Direito, EMATRA5, CERS e da Escola Judicial do TRT da 5ª Região. Juíza do Trabalho no TRT da 5ª Região. Mestre em Direito pela UFBA. Doutora pela PUC/SP, pós-doutora pela Universidade de Salamanca, Membro do Conselho da Escola Judicial do TRT da 5ª Região (2012-2017). Coordenadora acadêmica da EMATRA5, biênio 2013/2015. Diretora da EMATRA5, biênio 2019/2021. Membro do Conselho editorial da Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região e da Revista Vistos etc. Ex-professora substituta da UFRN.

Maíra Guimarães de La Cruz

Juíza do Trabalho do TRT da 5ª Região. Pós-Graduada em Direito Público pela Faculdade Jorge Amado/Jus
Podivm.

Edição
v. 1 n. 2 (2019)
Seção
Artigos