Análise Crítica das Funções da Propriedade no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Michelle de Souza Ferreira; Elvis Brassaroto Aleixo; Pietro Nardella-Dellova

Michelle de Souza Ferreira
Elvis Brassaroto Aleixo
Pietro Nardella-Dellova

Palavras-chave: função social da propriedade, análise crítica, jurisprudência

Resumo

Este trabalho investiga as possíveis funções da propriedade e as analisa de forma crítica na conjuntura da realidade brasileira. De forma teórica, analisou a literatura existente sobre o assunto, a qual é bastante extensa e diversificada e, de forma prática analisou a jurisprudência, a qual foi selecionada de forma criteriosa para entender se os princípios e a práxis integram-se. Verificouse a existência de mais de uma função para a propriedade e que elas podem interagir entre si. Dentre as funções verificadas, notou-se que a função social é a qual possui mais destaque na contemporaneidade devido aos acontecimentos históricos e sociais. E que ela interage com todas as demais funções abordadas. Além disso, a forma como suas
funções são aplicadas é bem próximo do plano teórico, não afastando dos fundamentos constitucionais.

Biografia do Autor

Michelle de Souza Ferreira

É Graduanda em Direito pela FADIPA; Bacharelada e Licenciada em Biologia (2014) pala Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho e Bacharelada em Biologia pela Universidade de Coimbra (2012).

Elvis Brassaroto Aleixo

É Licenciado em Letras (2004) e Bacharel em Direito (2017) pelo Centro Universitário Padre Anchieta, onde atua
como coordenador-adjunto do curso de Direito; Mestre em Crítica Literária (2008) pela Unicamp; Pós-graduado em Direito Civil Patrimonial (2021) pela Escola Paulista de Magistratura.

Pietro Nardella-Dellova

É Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, UFF, e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP – Universidade de São Paulo; é Doutor e Mestre em Ciência da Religião pela PUC/SP; é Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil; é Pós-graduado em Literatura; é
Formado em Filosofia pela FECS, e é Bacharel em Direito pela FDSBC. É membro efetivo da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP – São Paulo; Membro da Comissão de Notáveis da OAB/BC, Balneário de Camboriú, Santa Catarina; Membro da “Accademia Napoletana per la Cultura di Napoli”, Nápoles, Itália; Associado ao Grupo Martin Buber, de Roma, para o Diálogo entre Israelenses e Palestinos; Associado ao Grupo “Judeus Pela Democracia” (Israel, USA e Brasil).