Patrono póstumo da Escola Brasileira de Garantismo Processual: José Joaquim CALMON DE PASSOS

Resumo

Dia desses me deixei levar pela sinuosidade de um certo devaneio, que ao final do percurso mostrou-se “legítimo”. Meu pensamento e eu seguíamos ao estilo dos ébrios, que “guinam à direita e à esquerda, andam e param, resmungam, urram, gargalham, ameaçam o céu, escorregam e caem” [MACHADO DE ASSIS]261. E de fato, “caí”! Caí em mim e tomei a consciência de que entre os processualistas brasileiros que se firmaram antes de nós, houve um que valentemente “predicava” e “perorava” a partir daquilo que hoje conhecemos por “Garantismo Processual”,