O GARANTISMO PROCESSUAL

  • GLAUCO GUMERATO RAMOS
Palavras-chave: Constituição, processo jurisidiciona, devido processo legal, garantismo processual, modelo acusatório, processo civil, processo penal, limites democráticos no exercício do poder

Resumo

O texto aborda diversos fundamentos dogmáticos do garantismo processual na perspectiva das Constituições modernas e dos sistemas processuais conhecidos, fundamentalmente na experiência ocidental da Iberoamerica e da Europa continental. Argumenta, ademais, que o denominado ativismo judicial é incompatível com a cláusula do devido processo legal.

Biografia do Autor

GLAUCO GUMERATO RAMOS


Professor de Teoria Geral de Direito Processual em várias Universidades da América. Diretor do Mestrado em Direito Processual da Universidad Nacional de Rosario (UNR – Argentina). Presidente del Instituto Argentino de Derecho Procesal Garantista. Ex Presidente del Instituto Panamericano de Derecho Procesal. Currículo completo pode ser visualizado em www.adolfoalvarado.com.ar.

Seção
Artigos