O PRESSUPOSTO DO PROCESSO DENOMINADO IMPARCIALIDADE: REQUISITO APENAS JURÍDICO OU TAMBÉM PSICOLÓGICO?
Resumo
Com enfoque específico no tema que pretendemos desenvolver, podemos nos perguntar se um juiz que decreta a prova de ofício pode perder a exigência da imparcialidade que o devido processo exige, oferece e garante.