AUTONOMIA DA VONTADE, AUTONOMIA PRIVADA E LIVRE INICIATIVA: UMA VISÃO SOB A ÓTICA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002

  • Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel

Abstract

Tem-se, com o presente trabalho, o objetivo de mostrar o conteúdo e a abrangência dos princípios da autonomia privada, da autonomia da vontade e da livre iniciativa, buscando-se, para tanto, suas perspectivas no atual sistema jurídico brasileiro, e, principalmente, sua concepção nesta nova etapa de reconstrução do Direito Privado.

Author Biography

Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel

Advogada, Mestranda em Direito Civil na PUC/SP, Professora assistente de Direito Civil na PUC/SP, Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito Padre Anchieta de Jundiaí e da Faculdade de Direito do Centro
Universitário Capital.

Issue
Vol 5 No 9 (2004)
Section
Artigos

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