A ÁGUA COMO BEM AMBIENTAL E ECONÔMICO

  • Adalberto Albino Arilha
  • Claudemir Battalini

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar o atual estado das reservas hídricas do planeta e em especial do Brasil, bem como ponderar as contradições entre a utilização de tais reservas em contraposição a sua preservação para as atuais e futuras gerações. Neste sentido este trabalho traz em perspectiva a Água dentro de seu ciclo, sua importância econômica, e a sua má distribuição geográfica como um dos motivos de sua crescente escassez. Como forma de quantificar e mensurar o uso deste bem econômico/ambiental, apresenta os conceitos recentes de Água Virtual e Pegada Hídrica. Como elemento chave para a compreensão do problema “Utilização versus Preservação”, apresenta o atual quadro jurídico como evolução da Política Nacional de Meio Ambiente e da Constituição de 1988.

Author Biographies

Adalberto Albino Arilha

Autor: Advogado, especialista em Direito Ambiental, texto a partir da monografia aprovada em 2013,
UNIANCHIETA, Jundiaí - SP

Claudemir Battalini

Orientador: Professor das Disciplinas de Direito Ambiental e Direito do Consumidor no UNIANCHIETA, bem como Promotor de Justiça na área do Meio Ambiente, Urbanismo e Registros Públicos; especialista em Direito Ambiental; orientador do autor da monografia e revisor do texto.

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Artigos

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