Avaliação qualitativa de cardápios da alimentação escolar da rede pública do estado de São Paulo por meio do índice de qualidade da coordenação de segurança alimentar e nutricional

Abstract

O planejamento dos cardápios, segundo a legislação vigente a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução nº 26/2013, objetiva atender à média das necessidades nutricionais dos escolares, incentivando o consumo de frutas e hortaliças sendo vedada a aquisição de bebidas de baixo valor nutricional e restrita a aquisição de enlatados, embutidos e preparações doces. O cardápio elaborado pelo nutricionista tem grande importância no desenvolvimento dos escolares e, por essa razão, identificou-se a necessidade de avaliar se os cardápios da Alimentação Escolar estão sendo executados conforme as normativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Este estudo teve como objetivo avaliar qualitativamente cardápios escolares da rede pública de dois municípios do estado de São Paulo com diferentes modelos de gestão, autogestão e terceirizado. Para isto, foram selecionados cardápios da educação básica, creche e ensino fundamental, de um trimestre da Rede Pública Municipal de ambos os municípios e foi realizada análise da qualidade dos cardápios segundo critérios pré-definidos baseados na legislação vigente por meio da ferramenta do Índice de Qualidade da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional (IQ COSAN). Observou-se como resultados a semelhança entre os cardápios das creches e diferenças nos cardápios do ensino fundamental, sendo o de município de gestão terceirizada classificado como inadequado e o de autogestão com necessidade de melhoras. Concluiu-se que a avaliação dos cardápios, segundo a ferramenta utilizada, mostrou-se efetiva, ressaltando as diferenças de classificações entre os modelos de gestão dos municípios, recebendo menor pontuação o modelo terceirizado.