A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PROCESSO E SUA INSTRUMENTALIDADE

Ananias Neves Ferreira; Samuel Antonio Merbach de Oliveira

Ananias Neves Ferreira
Samuel Antonio Merbach de Oliveira

Palavras-chave: evolução histórica, instrumentalidade, efetividade, garantias constitucionais, tutela jurisdicional

Resumo

ESUMO Este artigo tem como objetivo demonstrar a evolução histórica do processo até sua fase mais moderna, a da instrumentalidade, que descortina o processo como instrumento da jurisdição imprescindível à realização da ordem material, à convivência humana e à efetivação das garantias constitucionalmente asseguradas, apresentando-se como tendências atuais do processo, dentre outras, a sua internacionalização e a preocupação com o social e com a efetividade da tutela jurisdicional.

Biografia do Autor

Ananias Neves Ferreira

Mestrando em Direito Internacional pela Universidade Autônoma de Assunção, Advogado militante graduado pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas, Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas, Especialista em Direito Privado pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas.

Samuel Antonio Merbach de Oliveira

Doutorando em Filosofia pela PUC-São Paulo. Mestre em Direito pela PUC-Campinas. Mestre em Filosofia pela PUC-Campinas. Mestrando em Direito Internacional pela Universidade Autônoma de Assunção. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pelo Centro Universitário Padre Anchieta. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-Campinas. Aluno do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário Padre Anchieta. Professor dos cursos de Administração de Empresas e de Ciências Contábeis do Centro Universitário Padre Anchieta. Congressista do II Congresso Mundial de Direito Processual realizado em Recife.