A linguagem como instrumento de violência simbólica no campo jurídico

Abstract

O presente artigo propõe uma reflexão crítica sobre a construção social do discurso jurídico como instrumento de violência simbólica, partindo do pressuposto de um “habitus linguístico” explorado pelos atores do campo jurídico. Sustenta-se que essa violência se perfaz pelo impessoalismo da linguagem jurídica como uma das estratégias mais eficazes empregadas para tentar neutralizar a verdadeira dicção da lei, algo para o que concorrem (i) o uso de frases impessoais, positivadas de tal forma que parecem se destinar a todos os indivíduos, assinadas por um “sujeito universal”; (ii) o uso de consensos axiológicos que atuam como valores morais supostamente reconhecidos por todas as pessoas, condensados em expressões cristalizadas e em estereótipos normativos; e (iii) o uso de pronomes indefinidos e verbos atestativos conjugados na terceira pessoa que tornam indeterminados os sujeitos do processo comunicativo no âmbito legístico. A partir desse
repertório, desnuda-se a violência simbólica na esfera linguística, ressaltando-se o conservadorismo, autoritarismo, ritualismo e hermetismo da linguagem técnica, propriedades que obstaculizam o conhecimento dos não “iniciados”, desprovidos da capital linguístico necessário para movimentar as peças no jogo do campo jurídico.