O Supremo Tribunal Federal e a superação do judicial self-restraint na jurisdição constitucional

Jorge Alberto A. de Araújo; Walter José Celeste de Oliveira

Jorge Alberto A. de Araújo
Walter José Celeste de Oliveira

Abstract

Embora não se tenha como aferir diretamente a influência que a Suprema Corte dos Estados Unidos teve nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal brasileiro, uma célebre tese do direito norteamericano foi incorporada em nossa tradição jurídica e pautou pronunciamentos judiciais por muitos anos.

Author Biographies

Jorge Alberto A. de Araújo

Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade São Paulo. Mestre pela mesma instituição (2015). Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (2010). Juiz Federal desde 2009 e Professor de Direito Público da Universidade Federal do Maranhão desde 2016.

Walter José Celeste de Oliveira

Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre pela mesma instituição
(2013). Professor de Filosofia do Direito e Direito Constitucional em diversas faculdades privadas em São Paulo. Assistente do professor Juliano Maranhão na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.