Breves notas sobre a relação entre direito e moral

Resumo

Este breve artigo pretende unicamente lançar uma noção basilar a respeito da controvérsia envolvendo os positivistas e os jusnaturalistas no empreendimento de se conceituar o direito e as práticas que o envolvem. Para tanto, realiza-se uma apresentação esquemática da doutrina do direito natural moderno e algumas noções a respeito do positivismo metodológico e ideológico, finalizando com uma discussão a respeito do “desafio anarquista” à autoridade do direito, com o intuito de deixar claro que o debate é tormentoso, fecundo, complexo e com nuances que apontam para futuros desdobramentos e abordagens diversas.