O Estado capitalista e a democracia burguesa: uma breve análise marxista

Resumo

O objetivo deste artigo é propor uma definição de Estado capitalista sob o ponto de vista da teoria marxista de Nicos Poulantzas (1936-1979). Neste sentido, pretendemos caracterizar o Estado capitalista como uma estrutura jurídico política composta pelo direito burguês e pelo burocratismo e discutir as funções que esta estrutura desempenha na reprodução das relações de produção capitalistas: efeito de isolamento e efeito de representação da unidade. Num segundo momento, pretendemos apresentar uma definição de democracia burguesa elaborada a partir deste mesmo referencial teórico. A democracia será vista não a partir da teoria dos três poderes e de um suposto equilíbrio entre eles, mas como uma forma do estado burguês, na qual se constata a existência de um poder legislativo com capacidade de partilhar, em alguma medida, com a burocracia estatal, a tarefa de implementar a política de Estado, fundamentalmente em favor dos interesses do capital.