O DIREITO DAS FAMILIAS E SEU POSSÍVEL RETROCESSO – UMA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA, AO PRINCÍPIO DA FELICIDADE E AO DIREITO À LIBERDADE
Palavras-chave:
Felicidade, Dignidade, Liberdade, Violação
Resumo
O presente artigo discutirá a temática da felicidade nas relações familiares, sob uma ótica civil-constitucional, tendo por escopo demonstrar que preconceitos sociais e ideologias políticas poderão gerar sérios riscos aos princípios da dignidade humana e ao direito à liberdade, traduzindo, assim, violação ao próprio Estado Democrático de Direito.