A Condição Feminina no Direito Romano e Brasileiro: Uma Análise Contra- Hegemônica para a Construção de Novos Discursos

  • Fernando Menezes Lima
  • Glícia Édeni de Lima Teixeira

Abstract

Este estudo apresenta a situação jurídica das mulheres em relação aos principais códigos civis sob o domínio da antiga civilização romana e relaciona esse cenário à realidade social no Brasil do último século. Tal trabalho comparativo possui como objetivo evidenciar a influência da antiga legislação civil vigente em Roma e suas colônias sobre o processo legislativo brasileiro no século XX. O presente artigo utiliza metodologia e procedimento bibliográficos e documentais, adota a abordagem dedutiva, qualitativa e exploratória e os procedimentos dialético, histórico e comparativo para abordar o objeto de estudo. Destaca-se que a pesquisa teórica consiste em uma revisão narrativa, incluindo-se fontes como livros e periódicos científicos, além da legislação pertinente ao tema. A partir desse método, visa-se apontar o predomínio do comportamento social na antiga Roma sobre a legislação brasileira vigente no século XX, bem como evidenciar a luta dos movimentos feministas na busca dos direitos em prol das mulheres no Brasil. Este trabalho indica o grau de influência da jurisdição clássica romana sobre o processo legislativo pátrio, ainda que transcorridos séculos entre a elaboração desses
textos legais. O estudo permite a conclusão de que as conquistas femininas sociais normalmente enfrentam forte oposição do sistema dominante, composto majoritariamente por homens habituados a prerrogativas e privilégios relativos
às questões de gênero. Conclui-se ainda que a luta por uma sociedade mais justa para as mulheres brasileiras representa um longo caminho, do qual se trilharam apenas os passos iniciais.

Author Biographies

Fernando Menezes Lima

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino (UMSA), professor auxiliar do curso de Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA), coordenador da disciplina de monografia do
Curso de Direito, advogado e pesquisador no Grupo de estudos em Direitos Humanos Fundamentais GEDHUF/URCA (CNPq) na linha de pesquisa da Efetividade dos Direitos Humanos Fundamentais, Direito das Famílias e Educação em Direitos Humanos. Tem formação acadêmica e experiência na área de Educação e
Direito, com licenciatura plena e especializações em direito e educação.

Glícia Édeni de Lima Teixeira

Bacharelanda do curso de Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA), com graduação em Letras pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e especialista em Língua, Linguística e Literatura pela Faculdade São
Francisco da Paraíba (FASP).

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Artigos