Responsabilidade civil dos pais em casos de obesidade infantil

Bruna Martins Gomes Dellova; Renato Dellova

Bruna Martins Gomes Dellova
Renato Dellova

Abstract

O presente trabalho dedica-se ao estudo da obesidade infantil no Brasil e à possível responsabilização dos pais. Neste sentido, analisará as consequências jurídicas decorrentes da negligência dos pais ou responsáveis no tocante à alimentação dos menores. A ideia central é analisar detidamente a exposição das crianças a todo tipo de produto e propaganda, além do descumprimento do dever de cuidado pelos pais ou responsáveis, e a necessidade de reflexão acerca de modalidades sancionatórias.

Author Biographies

Bruna Martins Gomes Dellova

Pós-graduada em Direito Processual Civil (Damásio Educacional). Pós-graduada em Direito Público (Damásio Educacional). Extensão em Direito Digital e LGPD (PUC/SP). Coautora de obras jurídicas. Advogada e Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB (Campinas, SP).

Renato Dellova

Doutorando em Direito e Ciências Sociais (UNC, Córdoba, Arg.). Pesquisador no doutorado em Educação (USF/SP). Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais (PUC/SP). Pós-graduado em Direito Processual Civil (PUC/SP). Extensão em Educação (FAV/SP). Certificado em Introdução à filosofia de Friedrich
Nietzsche (SORBONNE, Fran.). Professor universitário de graduação e pós-graduação. Autor e coautor de obras jurídicas e literárias. Advogado e Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB (Campinas, SP).