O Direito à Memória Ancestral: Notas Preliminares sobre a Proposta de Tutela de um Novo Direito Relacionado à Constelação Familiar e a Responsabilidade Decorrente de sua Violação

Abstract

O presente artigo tem por objetivo apresentar à
comunidade jurídica uma nova espécie de
direito, vinculado aos direitos das famílias.
Trata-se do que denominamos de Direito à
Memória Ancestral, cuja proposta centra-se na
compreensão de que, assim como nas
sociedades clássicas, as famílias atuais
guardam um conjunto de afetos relacionados
aos seus laços de ancestralidade, sendo esse
um bem jurídico digno de proteção, a partir de
reflexos decorrentes da condição atual dos
direitos fundamentais. Em consequência, este
ensaio ainda discute as bases para a reparação
civil de danos suportados pela violação do
Direito à Memória Ancestral.