Direito no Espelho do Faxinal, Faxinal no Espelho do Direito: Notas Etnográfico-Jurídicas sobre a Luta Comunitária pela Terra

Resumen

O presente artigo tem por escopo analisar a relação do direito com os povos faxinalenses, relação essa a ser problematizada em duas vias, como num jogo de espelhos. De um lado, aborda-se a representação do direito nas comunidades faxinalenses, encarando documentos políticos, tais como cartilhas, e entrevista com líderes do movimento social que organiza as comunidades, a Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses. O olhar para esses documentos é revestido com as lentes do “direito que nasce do povo”, perspectiva levantada por Jesús Antonio de la Torre Rangel. Do outro lado, analisa-se a representação das comunidades faxinalenses no direito, em especial no que tange ao ensino jurídico, a partir de
uma etnografia sobre relatórios de visita de campo elaborados por estudantes do curso de direito da UFPR. Ademais, trabalha-se com a interação desses dois polos (direito e faxinalenses) por meio da análise dos encontros da Câmara Técnica
sobre Direitos dos Povos Faxinalenses, experiência organizada pelo Ministério Público estadual.