O Conceito de Pessoa Jurídica e sua Problemática. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Brasileiro

Myriam Benarrós; Renzzo Fonseca Romano

Myriam Benarrós
Renzzo Fonseca Romano

Palavras-chave: pessoa, sujeito de direito, pessoa jurídica, personalidade jurídica, desconsideração

Resumo

O presente trabalho trata da evolução do instituto da pessoa jurídica desde uma configuração concebida concretamente no Direito romano até a concepção abstrata construída pela dogmática do século XIX. A passagem de uma concepção concreta das situações coletivas, às quais poder-se-iam imputar direitos e obrigações, para a criação de uma persona totalmente desvinculada do seu substrato humano acarreta com o passar do tempo a necessidade de “despersonalizar” a persona ficta, retornando-se, assim, à visão concreta que o ordenamento romano possuía dessas situações coletivas. Trata-se do fenômeno da desconsideração da personalidade jurídica previsto e disciplinado pelo legislador brasileiro.

Biografia do Autor

Myriam Benarrós

Myriam Benarrós, Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, Mestre em Direito Romano e Sistemas Jurídicos pela Universidade de São Paulo, Especialista em Direito Romano pela Università di Roma ‘La
Sapienza’, Especialista em Diritto dell`Informatica, Teoria e Tecniche dell`Informazione pela Università di Roma ‘La Sapienza’. Foi, nos anos 2000-2011, pesquisadora do Consiglio Nazionale delle Ricerche-C.N.R (Itália). Atualmente é professora de Direito Civil e História do Direito na Faculdade de Direito do Centro Universitário CEUNI-FAMETRO (Manaus).

Renzzo Fonseca Romano

Renzzo Fonseca Romano, Especialista em Teoria e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG e em Direito Tributário e Social da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.
Atualmente é advogado e professor de Teoria do Direito, Filosofia e Ética Aplicada ao Direito na Faculdade de Direito do Centro Universitário CEUNI-FAMETRO (Manaus).