Direitos da Personalidade e os Impactos da Pandemia da Covid-19 nos Fluxos Imigratórios do Brasil

Pietro Nardella-Dellova - Orientador; Laurie Tatiane de Freitas Bertoli; Marcos De Lucca Fonseca; Marissa Torqueto; Pedro Henrique da Silva Bezerra

Pietro Nardella-Dellova - Orientador
Laurie Tatiane de Freitas Bertoli
Marcos De Lucca Fonseca
Marissa Torqueto
Pedro Henrique da Silva Bezerra

Palavras-chave: imigração, COVID-19, fluxos imigratórios, refugiados, ACNUR, lei da imigração, direitos da personalidade

Resumo

O presente artigo, escrito de forma coletiva entre os discentes e docente da UNIANCHIETA, discorrerá sobre os impactos da Pandemia do COVID-19 nos fluxos imigratórios do Brasil, tendo por base os estudos, relatórios e dados do Portal da Migração e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no Brasil.

Biografia do Autor

Pietro Nardella-Dellova - Orientador

Doutor e Mestre em Direito (Direito Civil/Teorias da Propriedade) pela Universidade Federal Fluminense, UFF, e Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP. É Doutor e Mestre em Ciência da Religião (Antropologia/Literatura/Religião/Direito) pela Pontifícia Universidade Católica, PUC/SP. É Pós-graduado em Literatura e Direito Civil e Processo Civil. É Graduado em Filosofia e Direito. Foi membro efetivo da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa e, também, da Comissão de Bioética da OAB/SP – São Paulo. É Membro efetivo da Comissão de Notáveis da OAB/BC, Balneário de Camboriú, Santa Catarina; É Membro da “Accademia Napoletana per la Cultura di Napoli”, Nápoles, Itália; Associado ao Grupo Martin Buber, de Roma, para o Diálogo entre Israelenses e Palestinos; Associado ao Grupo “Judeus Pela Democracia” (Israel, USA e Brasil) e do Grupo Jewish/Muslin de New York. É Autor de vários livros, entre os quais, Pierre Proudhon e sua Teoria Crítica do Direito Civil (2020) e Direito, Mito e Sociedade (2021), assim como de centenas de artigos e pareceres jurídicos; é Poeta, com vários livros de Poesia publicados, e membro da UBE – União Brasileira de Escritores. Em 2004, criou e coordenou o CPPJ – Centro de Pesquisa e Prática Jurídica “Prof. Goffredo Telles Jr.”. Em 2011 criou e coordenou o Grupo de Estudos e Pesquisas NUDAR – Teorias Críticas Aplicadas ao Direito Civil. É Pesquisador Líder do Grupo de Pesquisa TC TCLAE CNPq, e da Linha de Pesquisa “Direito Civil Constitucional, Teorias Críticas e Educação.

Laurie Tatiane de Freitas Bertoli

Funcionária Pública Municipal, Graduanda do 9º Semestre em Direito pela Universidade Padre Anchieta (FADIPA) – Jundiaí; Graduada em Letras pela Universidade Padre Anchieta - Jundiaí; Pós-Graduada em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela Universidade Padre Anchieta – Jundiaí.

Marcos De Lucca Fonseca

Perito Digital; Membro da Associação Nacional de Profissionais de Proteção de Dados Pessoais (ANPPD); Pós-graduando em Direito Digital pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) – ITS; Aluno cursante da 9ª Edição do Curso de Copyright da Faculdade de Direito de Harvard em parceria com a UERJ. Graduando do 9º Semestre em Direito pela Universidade Padre Anchieta (FADIPA) – Jundiaí; Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista (UNESP); Membro do Laboratório de Ciências Criminais (IBCCRIM – 2019/2020); Trabalha no setor de Telecomunicações há 10 anos.

Marissa Torqueto

Professora e Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Padre Anchieta

Pedro Henrique da Silva Bezerra

Professor e Graduando em Direito pelo Centro Universitário Padre Anchieta.