O UNIVERSALISMO DO DIREITO ROMANO E A UNIFICAÇÃO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

Myriam BENARRÓS/Beatriz BATISTA GARCIA

Myriam BENARRÓS/Beatriz BATISTA GARCIA

Palavras-chave: obrigações, contratos, direito romano, sistema romano-germânico

Resumo

A temática tratada deve ser inserida no âmbito das
tentativas de se elaborar uma disciplina uniforme
ou unificada concernente às obrigações e aos
contratos, uma disciplina comum a povos que se
situem em uma mesma área geográfica e cultural,
cujos ordenamentos jurídicos apresentem uma
convergência de elementos conceituais, de
métodos e técnicas de aplicação do direito. A tese
subjacente ao discurso que se pretendeu
desenvolver é aquela de que o direito romano,
assim como ocorreu no passado, pode constituir,
mais uma vez, um elemento unificador de culturas
jurídicas que, talvez, sejam aparentemente diversas
e distantes, mas que podem, através da ideia de
sistema, em particular de sistema romanogermânico e seu subsistema latino-americano,
ambos caracterizados por um principium comum,
o direito romano, convergir formando um novo ius
commune.

Biografia do Autor

Myriam BENARRÓS/Beatriz BATISTA GARCIA

Myriam Benarrós, Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, Mestre em Direito Romano e Sistemas Jurídicos pela Universidade de São Paulo, Especialista em Direito Romano pela Università di Roma ‘La Sapienza’, Especialista em Diritto dell`Informatica, Teoria e Tecniche dell`Informazione pela Università di Roma ‘La Sapienza’. Foi, nos anos 2000-2011, pesquisadora do Consiglio Nazionale delle Ricerche-C.N.R (Itália). Atualmente é professora de Direito Civil e História do Direito na Faculdade de Direito do Centro Universitário CEUNI-FAMETRO (Manaus).

Beatriz Batista Garcia, bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), especializada em Direito Romano pela Università di Roma I - La Sapienza e mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), com ênfase no tema Formação dos Contratos Eletrônicos. Durante a graduação e o mestrado, foi monitora de Direito Romano e História do Direito. Em 2013 foi bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Atualmente é advogada voluntária da Defensoria Pública da União em São Paulo.