ASPECTOS SEMÂNTICOS DE UMA CONTRADIÇÃO PRAGMÁTICA: O GARANTISMO PROCESSUAL SOB O ENFOQUE DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM.

Abstract

O texto aborda o fenômeno jurídico-processual na perspectiva da filosofia da linguagem, tentando demonstrar, por meio de uma correlação, que o modelo semântico de processo que provém da Constituição está em total descompasso com o modelo pragmático da praxe forense. Tal descompasso mostra-se de todo inconveniente aos supostos jurídicos determinados pelo garantismo processual, por afetar diretamente a garantia constitucional da ampla defesa.