ASPECTOS SEMÂNTICOS DE UMA CONTRADIÇÃO PRAGMÁTICA: O GARANTISMO PROCESSUAL SOB O ENFOQUE DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM.

  • GLAUCO GUMERATO RAMOS

Resumen

O texto aborda o fenômeno jurídico-processual na perspectiva da filosofia da linguagem, tentando demonstrar, por meio de uma correlação, que o modelo semântico de processo que provém da Constituição está em total descompasso com o modelo pragmático da praxe forense. Tal descompasso mostra-se de todo inconveniente aos supostos jurídicos determinados pelo garantismo processual, por afetar diretamente a garantia constitucional da ampla defesa.

Biografía del autor/a

GLAUCO GUMERATO RAMOS

Mestrando em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestrando em Derecho Procesal na Universidad Nacional de Rosario (UNR – Argentina). Membro dos Institutos Brasileiro (IBDP), Iberoamericano (IIDP) e Panamericano (IPDP) de Direito Processual. Professor da Faculdade Anhanguera de Jundiaí. Advogado.

Sección
Artigos