Cooperação processual : uma faceta do modelo inquisitorial de processo revestida e apresentada com ares de novidade

Igor Raatz; Natascha Anchieta

Igor Raatz
Natascha Anchieta

Abstract

O presente ensaio pretende mostrar que a chamada “cooperação processual”, doutrinariamente defendida no Brasil e objeto de previsão legislativa no art. 6.º do Código de Processo Civil brasileiro, não passa de uma faceta do modelo inquisitorial de processo, sendo equivocado considerá-la uma novidade na perspectiva da estruturação do procedimento civil. Para tanto, partindo do método histórico e bibliográfico, são exploradas as origens da cooperação processual na ÖZPO de Franz Klein, bem como a nítida recepção de elementos de visão autoritária de processo do modelo processual do império austro-húngaro, na doutrina que serve de alicerce para a cooperação processual no Brasil. Por fim, defende-se a tese de que é impossível a extração de deveres de cooperação do art. 6.º do Código de Processo Civil, situação que, em tese, não seria sequer endossada pela doutrina portuguesa que serviu de base para a incorporação da cooperação processual no direito processual brasileiro.

Author Biographies

Igor Raatz

Pós-doutor, doutor e mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Especialista em processo civil pela Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC. Membro do DASEIN – Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Membro da ABDPro – Associação Brasileira de Direito Processual. Membro do IPDP – Instituto Panamericado de Direito Processual. Professor no curso de graduação em Direito da Universidade FEEVALE – Novo Hamburgo (RS).
Professor em cursos de pós-graduação e extensão em direito processual civil. Advogado.

E-mail: igor@raatzanchieta.com.br

Natascha Anchieta

Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Especialista em Direito pela Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul – AJURIS. Membro da ABDPro – Associação Brasileira de Direito Processual. Membro do IPDP – Instituto Panamericano de Direito Processual. Professora em cursos de pós-graduação e extensão em direito processual civil. Advogada.

E-mail: natascha@raatzanchieta.com.br