PROCESSO JURISDICIONAL, REPÚBLICA E OS INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL

Glauco GUMERATO RAMOS

Glauco GUMERATO RAMOS

Abstract

Texto em perspectiva dogmática do
garantismo processual, onde se propõe a busca
da dimensão semântica dos Institutos (ou Categorias) Fundamentais do Direito Processual
dentro do marco constitucional republicano e
democrático. O texto propõe a criação da(s)
norma(s) jurídica(s) que incide(m) sobre o tema
a partir do denominado princípio republicano.

Author Biography

Glauco GUMERATO RAMOS

Membro dos Institutos Brasileiro (IBDP), Iberoamericano (IIDP) e Pan-americano (IPDP) de Direito Processual. Membro da Associação Brasileira de
Direito Processual (ABDPro). Presidente para o
Brasil do IPDP. Diretor de Relações Internacionais
da ABDPro. Professor de Direito Processual Civil da
Faculdade de Direito Padre Anchieta (FADIPA).
Advogado.