PROCESSO JURISDICIONAL, REPÚBLICA E OS INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL
Palavras-chave:
Processo, República, garantismo processual, Institutos Fundamentais do Processo (=Trilogia Estrutural), Ação, Processo, Jurisdição, dimensão semântica, princípio republicano
Resumo
Texto em perspectiva dogmática do
garantismo processual, onde se propõe a busca
da dimensão semântica dos Institutos (ou Categorias) Fundamentais do Direito Processual
dentro do marco constitucional republicano e
democrático. O texto propõe a criação da(s)
norma(s) jurídica(s) que incide(m) sobre o tema
a partir do denominado princípio republicano.
