Como construir uma interpretação garantista do processo jurisdicional?

  • Lúcio Delfino
Palavras-chave: Garantismo processual, Devido processo legal, Liberalismo, Ciência processual, Jurisdição

Resumo

O artigo aponta possibilidades para uma interpretação garantista do processo jurisdicional, em atenção ao seu ser constitucional, bem assim, ao papel fundamental que desempenha (ou que deveria desempenhar) em compromisso com a preservação da liberdade das partes na arena processual.

Biografia do Autor

Lúcio Delfino

Pós-doutor em Direito (UNISINOS). Doutor em Direito (PUC-SP). Diretor da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Diretor da Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). Advogado

Seção
Artigos