CONFISSÃO: COLABORAÇÃO DO RÉU NO PROCESSO PENAL

Abstract

A forma por excelência de colaboração do investigado na fase policial ou do réu no processo penal é a confissão, manifestação “consistente em toda declaração, ou admissão espontâneas do acusado, acerca de fatos concernentes à acusação e desfavoráveis a ele” (ESPÍNOLA FILHO, 2000, v. 3, p. 85). O conteúdo da confissão é primordialmente a admissão da autoria de crime, mas também inclui a afirmação de circunstância exasperadora da pena ou uma justificante