UM NOVO PARADIGMA JURÍDICO À SUSTENTABILIDADE: DIREITO TRANSNACIONAL

Abstract

O presente artigo tem como objeto a apresentação da proposta do Direito Transnacional como um novo paradigma jurídico à Sustentabilidade. O seu objetivo é avaliar, em breve síntese, a evolução do conceito de Sustentabilidade que passa pelo chamado Desenvolvimento Sustentável, bem como o de Direito Transnacional que se aponta como sendo a dimensão jurídica necessária a Sustentabilidade. Para tanto o trabalho foi dividido em dois momentos; no primeiro é avaliado o conceito de Sustentabilidade e, no segundo, a proposta do Direito Transnacional. Por fim, concluí que a dimensão jurídica é fundamental para um futuro planetário que se pretenda viável, como, entretanto, os modelos jurídicos atuais não atendem aos desafios propostos pela Sustentabilidade, é necessário uma mudança radical do modelo jurídico, arvorando-se o Direito Transnacional como possível resposta a este desafio. O método utilizado na fase de investigação foi o indutivo; no tratamento dos dados, foi o cartesiano, e no relato dos resultados que se encontra no presente artigo, a base lógica é, também, indutiva, a abordagem é descritiva, com aportes analíticos e prescritivos. Como suporte à operação dos métodos foram empregadas as técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional e da pesquisa bibliográfica e documental, esta última, pela via eletrônica.