Direito Ambiental e Direito do Consumidor

  • Camila Fernanda Pinsinato Colucci

Abstract

Trata o presente trabalho da relação íntima existente entre o direito ambiental e o direito do consumidor. Será analisado o direito ambiental como um todo, sua natureza jurídica, princípios e autonomia metodológica. Verificar-se-á a aplicabilidade dos preceitos processuais do Código de Defesa do Consumidor aos conflitos envolvendo danos ambientais. Será feita a relação entre dano ambiental e dano ao consumidor. Demais pontos de contato também serão analisados, culminando na ideia de sustentabilidade. O conceito de sustentabilidade será dado e serão apresentados questionamentos, no sentido de se equilibrar consumo e meio ambiente, concluindo-se com a afirmação de que somente a educação ambiental pode gerar consumidores conscientes.

Author Biography

Camila Fernanda Pinsinato Colucci

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora das matérias de Direito civil e Processo civil do Unianchieta desde o ano de 2014. Atua como advogada nas áreas de direito civil e direito da infância e juventude nas cidades de Jundiaí e São Paulo.

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