A Metodologia do Direito Civil Constitucional e as Características Jurídicas Contemporâneas do Direito de Família Brasileiro

Rozane da Rosa Cachapuz; Luiz Gustavo Tiroli

Rozane da Rosa Cachapuz
Luiz Gustavo Tiroli

Abstract

A metodologia civil constitucional apregoa que os clássicos institutos do direito civil devam ser relidos à luz da legalidade constitucional. O direito de família contemporâneo é marcado pela dinamicidade dos papéis sociais dos membros que compõem a entidade. Seria a metodologia civil constitucional adequada para interpretação do direito aplicado às relações familiares? O objetivo consiste em perquirir sobre o direito de família à luz da metodologia civil constitucional. Adota-se a técnica de revisão bibliográfica e o método histórico-indutivo. Vislumbra-se a necessidade de uma interpretação em torno da unidade do ordenamento, despido de preconceitos, na concretização da dignidade da pessoa humana.

Author Biographies

Rozane da Rosa Cachapuz

Doutora em Direito Internacional, com ênfase em Direito de Família pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora do Departamento de Direito Privado da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Coordenadora do Projeto de Pesquisa do Acesso à Justiça no Direito das Famílias da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Coordenadora da Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Luiz Gustavo Tiroli

Acadêmico do curso de direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Membro da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). Colaborador no Projeto de Pesquisa do Acesso à Justiça no Direito das Famílias da
Universidade Estadual de Londrina (UEL). Colaborador no Projeto de Pesquisa Constituição, Constitucionalismo e Direitos Fundamentais do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC).