A Metodologia do Direito Civil Constitucional e as Características Jurídicas Contemporâneas do Direito de Família Brasileiro
Palavras-chave:
Afetividade, Despatrimonialização, Dinamicidade, Legalidade constitucional
Resumo
A metodologia civil constitucional apregoa que os clássicos institutos do direito civil devam ser relidos à luz da legalidade constitucional. O direito de família contemporâneo é marcado pela dinamicidade dos papéis sociais dos membros que compõem a entidade. Seria a metodologia civil constitucional adequada para interpretação do direito aplicado às relações familiares? O objetivo consiste em perquirir sobre o direito de família à luz da metodologia civil constitucional. Adota-se a técnica de revisão bibliográfica e o método histórico-indutivo. Vislumbra-se a necessidade de uma interpretação em torno da unidade do ordenamento, despido de preconceitos, na concretização da dignidade da pessoa humana.
