O Rei e o Mandato Divino para Estabelecer a Justiça: sua Expressão nas Fontes de Direito Cuneiforme

  • Felipe Epprecht Douverny

Abstract

Embora os reis mesopotâmicos raramente tenham sido divinizados, ao contrário do que ocorria no Egito, ainda assim era estreita a relação entre monarquia e religião, o que se evidencia, por exemplo, na concepção do rei como alguém encarregado pelos deuses de estabelecer o direito e a justiça na terra. Tal ideia se expressa em diversas fontes de direito cuneiforme, sobretudo nos prólogos e epílogos das coleções de normas jurídicas ou “códigos”, como ficaram tradicionalmente conhecidas, bem como na atividade judicante do rei e nos editos de remissão de dívidas por ele promulgados, funcionando, ao mesmo tempo, como legitimação e limite do poder monárquico.

Author Biography

Felipe Epprecht Douverny

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2008). Mestre (2013) e Doutor (2017) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Assistente Jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. De 2017 a 2019, professor de Direitos Humanos na Faculdade de Direito do Centro Universitário Campo Real, em Guarapuava-PR.

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