Pierre Proudhon e sua Teoria da Propriedade: O Percurso Proudhoniano do Droit D’aubane à Função Libertária da Propriedade
Palavras-chave:
função libertária da propriedade, droit d’aubane, direito de propriedade, proudhonismo, liberdade econômica
Resumo
Entre as inquietações libertárias, algumas dizem respeito diretamente aos fundamentos econômicos e, no dizer de Proudhon, à estrutura das sociedades burguesas e comunistas, pois uns e outros endeusaram a propriedade, aqui coletiva, ali privada. A propriedade é mesmo um roubo, criadora da miséria, e por isso deve ser controlada pelo Estado? É a pergunta que Proudhon se faz, e em sua resposta seguirá por toda a sua vida: começa afirmando que é roubo do modo como está disciplinada pelo direito, mas pode servir à liberdade, bastando ser compreendida, não por uma suposta origem, mas para uma função: liberdade do indivíduo frente ao autoritarismo estatal. Mas é possível realizar a utopia libertária? É possível uma topia com bases libertárias?