EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E DAS LIBERDADES SOCIAIS

Silvia Teixeira do Vale; Maíra Guimarães de La Cruz

Silvia Teixeira do Vale
Maíra Guimarães de La Cruz

Abstract

Este trabalho analisa a eficácia dos direitos fundamentais sociais, bem assim as liberdades sociais, desmistificando a ideia segundo a qual somente aqueles são vinculados ao princípio da reserva do possível.

Author Biographies

Silvia Teixeira do Vale

Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (1998), instituição esta onde se pós-graduou e foi professora durante seis anos. Professora convidada do curso de pós-graduação lato sensu da Faculdade Baiana de Direito, EMATRA5, CERS e da Escola Judicial do TRT da 5ª Região. Juíza do Trabalho no TRT da 5ª Região. Mestre em Direito pela UFBA. Doutora pela PUC/SP, pós-doutora pela Universidade de Salamanca, Membro do Conselho da Escola Judicial do TRT da 5ª Região (2012-2017). Coordenadora acadêmica da EMATRA5, biênio 2013/2015. Diretora da EMATRA5, biênio 2019/2021. Membro do Conselho editorial da Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região e da Revista Vistos etc. Ex-professora substituta da UFRN.

Maíra Guimarães de La Cruz

Juíza do Trabalho do TRT da 5ª Região. Pós-Graduada em Direito Público pela Faculdade Jorge Amado/Jus
Podivm.